No último encontro acadêmico, os alunos do 6º semestre de Direito da ITE realizaram uma palestra rica em debates, reflexões e exemplos práticos sobre um tema cada vez mais presente na era digital: Pirataria x Direitos Autorais – Criar ou Copiar?
O evento reuniu estudantes, professores e convidados para discutir os limites entre inspiração, cópia, criação original e o impacto da pirataria no Brasil. A atividade foi dividida em seis etapas conduzidas pelos próprios alunos, mostrando domínio teórico e aplicabilidade prática.
Dinâmica de Abertura
A palestra começou com uma dinâmica conduzida por Andressa, aproximando o público do tema e estimulando reflexões iniciais sobre como enxergamos originalidade, propriedade intelectual e uso de conteúdos na internet. A atividade ajudou a “quebrar o gelo” e preparar o ambiente para o debate.
Introdução e Contextualização
Raduan apresentou os conceitos fundamentais de pirataria digital, seus impactos econômicos, sociais e culturais, além de dados atuais sobre a prática no Brasil. O público pôde compreender como a pirataria afeta criadores, empresas e até a segurança digital dos usuários.
Debate: “Pirataria é Sempre Algo Ruim?”
Em um dos momentos mais envolvidos da palestra, Emilia e Bruno conduziram um debate com argumentos favoráveis e desfavoráveis à pirataria — destacando questões como:
- Acesso ao conhecimento
- Inclusão digital
- Prejuízos ao mercado criativo
- Dilemas éticos e jurídicos
A troca trouxe uma visão ampla e crítica sobre o tema.
Exemplos Práticos: Plágio x Criação Original
Na sequência, Escobar, Marcela e Braz apresentaram seis exemplos reais, sendo:
- 3 casos de plágio
- 3 casos de obras originais
A análise incluiu música, artes visuais, textos e conteúdos digitais. O objetivo foi mostrar na prática como pequenas semelhanças podem gerar dúvidas — e como identificar o que é realmente cópia.
Onde Está o Limite Entre Inspiração e Cópia?
Rett e Jean aprofundaram a discussão trazendo princípios do Direito Autoral e esclarecendo:
- O que caracteriza violação de direitos
- O que é uso permitido
- Quando a inspiração se torna reprodução indevida
- Como a legislação protege o trabalho criativo
Esse momento foi essencial para conectar teoria jurídica e prática cotidiana.
Encerramento e Reflexão Final
Para concluir, Hélio e Roberto promoveram uma reflexão sobre o equilíbrio entre acesso, criatividade e respeito ao trabalho alheio. O encerramento reforçou a importância ética e social do tema, destacando que o desafio atual é consumir, criar e compartilhar conteúdo com responsabilidade.
Conclusão
A palestra foi um sucesso e proporcionou aos participantes uma compreensão mais profunda sobre direitos autorais, ética na internet e o papel de cada pessoa na construção de um ambiente digital mais justo e criativo. Parabéns aos alunos do 6º semestre de Direito da ITE pela organização e profundidade das discussões!